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01 Apr 2019 18:34
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<h1>MP Denuncia Diretora Que Cancelou Matr&iacute;cula De Aluna Com Paralisia Cerebral No MA</h1>

<p>O Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Maranh&atilde;o denunciou criminalmente a causador da faculdade Dom Bosco, no munic&iacute;pio de Imperatriz, por cancelar, 'de modo arbitr&aacute;ria', a matr&iacute;cula de uma aluna de 7 anos de idade com paralisia cerebral. De acordo com a acusa&ccedil;&atilde;o, Maria Carmem Colombi tamb&eacute;m 'constrangeu' a m&atilde;e da menina. A den&uacute;ncia &eacute; subscrita pelo titular da 4&ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a em Defesa dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Defici&ecirc;ncia, Joaquim Ribeiro de Sousa J&uacute;nior. O caso ocorreu em dezembro de Desvio De Atividade, O Que Fazer? , quando a m&atilde;e da guria tentou matricular a filha em in&uacute;meras escolas em Imperatriz contudo n&atilde;o teve &ecirc;xito em nenhuma das organiza&ccedil;&otilde;es de ensino.</p>

<p>Na &eacute;poca, a m&atilde;e procurou o Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Maranh&atilde;o para relatar a recusa das corpora&ccedil;&otilde;es em aceitar a guria, contrariando a Lei 7.853/89, que criminaliza a recusa ou cancelamento de matr&iacute;cula de pessoas com defici&ecirc;ncia nas redes de ensino. No blog da universidade h&aacute; uma mensagem de que a Dom Bosco promove 'educa&ccedil;&atilde;o aos olhos de Deus e dos homens'. De acordo com relatos da m&atilde;e da menina, confirmados pela investiga&ccedil;&atilde;o, a institui&ccedil;&atilde;o de ensino pediu que a criancinha passasse por uma avalia&ccedil;&atilde;o com a profissional de psicologia da funda&ccedil;&atilde;o.</p>

<p>Depois da avalia&ccedil;&atilde;o, a m&atilde;e relata que insistiu algumas vezes pra obter retorno da escola, no momento em que dessa maneira 'disseram que ela teria que apresentar pessoalmente com a diretora e copropriet&aacute;ria da universidade, Maria Carmem Colombi'. Segundo a den&uacute;ncia, no encontro, a diretora perguntou se a m&atilde;e teria condi&ccedil;&otilde;es de pagar as mensalidades cobradas na entidade, correspondentes a quase o dobro dos alunos que n&atilde;o sofrem de nenhuma defici&ecirc;ncia. O promotor de Justi&ccedil;a Joaquim J&uacute;nior salienta que a Constitui&ccedil;&atilde;o Federal veda a distin&ccedil;&atilde;o de qualquer natureza e confessa que a igualdade &eacute; um correto fundamental da pessoa humana.</p>

<p>— A distin&ccedil;&atilde;o &agrave; menina com defici&ecirc;ncia em estabelecimentos educacionais &eacute; injusta e perversa, n&atilde;o podendo ser tolerada. O educador que n&atilde;o pratica a inclus&atilde;o n&atilde;o est&aacute; preparado pra educar de fato. O Minist&eacute;rio P&uacute;blico pede a condena&ccedil;&atilde;o de Maria Carmem Colombi por cancelamento de matr&iacute;cula de menina por conta da defici&ecirc;ncia.</p>
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<p>Ela est&aacute; sujeita a uma pena de dois anos a cinco anos de reclus&atilde;o. 1. At&eacute; esta data e hor&aacute;rio, a sra. Maria Carmem Colombi desconhece qualquer den&uacute;ncia contra si apresentada pelo MP lugar ao judici&aacute;rio. 2. O epis&oacute;dio reportado aconteceu em dezembro de Voc&ecirc; Sabia Que N&oacute;s Aprendemos Por Agrega&ccedil;&atilde;o? . A genitora da jovem fez uma pre-matricula na institui&ccedil;&atilde;o, mas ocultou o dado a respeito do grau de defici&ecirc;ncia da filha, contudo t&atilde;o apenas informou relacionar-se de cadeirante. 3. Ocorre que a adolescente em quest&atilde;o n&atilde;o &eacute; simplesmente cadeirante ou portadora de defici&ecirc;ncia que n&atilde;o a impe&ccedil;a de frequentar uma faculdade de ensino convencional. Ele na realidade &eacute; portadora de defici&ecirc;ncia de tal grau que n&atilde;o a possibilita de frequentar uma faculdade como o Dom Bosco.</p>

<p>Ele tem de uma universidade de ensino especial. Ainda desse jeito a universidade, pela data da pre-matricula, solicitou da m&atilde;e que trouxesse um laudo m&eacute;dico a respeito da ocorr&ecirc;ncia f&iacute;sico-ps&iacute;quica da jovem, a t&eacute;rmino de que os seus profissionais pudessem avaliar se a institui&ccedil;&atilde;o de ensino estaria apta a receb&ecirc;-la. Sabe Quantas Professoras De P&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o No Brasil S&atilde;o Negras Com Doutorado? m&atilde;e n&atilde;o providenciou o que foi solicitado. 5. No curso do IP todos os profissionais que avaliaram a ocorr&ecirc;ncia foram ouvidos, documentos foram divulgados, esclarecimentos foram feitos. 6. A jovem tentou matr&iacute;cula em diversas escolas da cidade, inclusive numa em que trabalha com crian&ccedil;as deficientes. Todas elas negaram de pronto.</p>

<p>A &uacute;nica universidade que se dignou a tentar receber a jovem foi exatamente o Dom Bosco. 5.000,00 (5 1 mil reais). Significa narrar que na vis&atilde;o do ilustre filiado do MP, basta algu&eacute;m deslocar-se a uma delegacia, manifestar o que bem aprender, segundo seus julgamentos e convic&ccedil;&otilde;es pr&oacute;prios, que isso vira a &quot;pura verdade&quot;.</p>

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